Legislação

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Resultados encontrados: 1797

Publicado em 07/10/1986

LEI N° 437 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986 - Reajusta vencimento de funcionário e contém outras providências

Publicado em 10/09/1986

LEI N° 436 DE 10 DE SETEMBRO DE 1986 - Autoriza pagamento e aquisição de um aparelho repetidor de tv em antunes e contém outras providências

Publicado em 10/09/1986

LEI N° 435 DE 10 DE SETEMBRO DE 1986 - Autoriza doação de área de terreno para implantação de indústria e contém outras providências

Publicado em 06/08/1986

LEI N° 434 DE 06 DE AGOSTO DE 1986 - Reajusta valores de alienação de imóveis referidos na lei n° 402/85 de 19/11/85

Publicado em 05/08/1986

LEI N° 433 DE 05 DE AGOSTO DE 1986 - Autoriza o Município a celebrar convênio

Publicado em 27/06/1986

LEI N° 432 DE 27 DE JUNHO DE 1986 - Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênios

Publicado em 17/06/1986

LEI N° 431 DE 17 DE JUNHO DE 1986 - Acrescenta parágrafo na lei n° 429 de 20/05/1986

Publicado em 07/06/1986

LEI N° 430 DE 07 DE JUNHO DE 1986 - Autoriza doação de prédio escolar para o conselho comunitário de várzea da cachoeira, devidamente restaurado

Publicado em 20/05/1986

LEI N° 429 DE 20 DE MAIO DE 1986 - Autoriza aumento de vencimentos e contém outras providências

Publicado em 20/05/1986

LEI N° 428 DE 20 DE MAIO DE 1986 - Autoriza o chefe do executivo do município de Igaratinga a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

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