Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1641, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1640, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1639, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1638, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1637, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1636, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1635, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o prêmio de produtividade aos profissionais que participam do cumprimento dos indicadores do novo financiamento da atenção básica, revoga a Lei Complementar nº101/2019 e dá outras providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Altera artigo Lei complementar nº14/2007 e dá outras providências.
Publicado em 08/02/2021
Lei Complementar nº 149, de 08 de fevereiro de 2021. Autoriza o repasse de subvenções sociais e contribuições a entidades que menciona e dá outras providências.
