Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 19/05/2021
LEI N°1.670, DE 19 DE MAIO DE 2021- Revoga a Lei 1.657, que criou o CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) e o PROCON Câmara.
Publicado em 19/05/2021
LEI N°1.669, DE 19 DE MAIO DE 2021- Amplia por mais 02 (dois) meses o aluguel social que trata a Lei n° 1.581, de 31 de janeiro de 2020.
Publicado em 19/05/2021
LEI N°1.668, DE 19 DE MAIO DE 2021- Altera Lei Nº 1.337/15 e dá outras providências.
Publicado em 19/05/2021
LEI N°1.667, DE 19 DE MAIO DE 2021- Denomina Praça: Praça Maria Aparecida Fonseca.
Publicado em 19/05/2021
LEI N° 1.666, DE 19 DE MAIO DE 2021- Autoriza o município de Igaratinga a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Publicado em 19/05/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 19 DE MAIO DE 2021- Revoga a Lei Complementar de nº154/2021, que criou o cargo de ASSESSOR JURÍDICO e dá outras providências.
Publicado em 11/05/2021
LEI N°1.665, DE 11 DE MAIO DE 2021. Revoga o art.5° e seu parágrafo único.
Publicado em 11/05/2021
LEI N°1.665, DE 11 DE MAIO DE 2021-Revoga o art.5° e seu parágrafo único.
Publicado em 05/05/2021
Lei nº 1.664, de 05 de maio de 2021. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema On-line de Intermediação de Empregos no Site da Prefeitura do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 05/05/2021
LEI N° 1.664, DE 05 DE MAIO DE 2021- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema On-line de Intermediação de Empregos no Site da Prefeitura do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
