Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1637, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1636, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI Nº 1635, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras Providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o prêmio de produtividade aos profissionais que participam do cumprimento dos indicadores do novo financiamento da atenção básica, revoga a Lei Complementar nº101/2019 e dá outras providências.
Publicado em 02/03/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Altera artigo Lei complementar nº14/2007 e dá outras providências.
Publicado em 08/02/2021
Lei Complementar nº 149, de 08 de fevereiro de 2021. Autoriza o repasse de subvenções sociais e contribuições a entidades que menciona e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Revoga Lei Complementar nº 70/2017 e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Altera Lei Complementar Municipal nº 85/2018 e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Altera Lei complementar nº33/2013 e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Altera a estrutura de Cargos constante da Legislação Municipal de Igaratinga e dá outras providências.
