Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 960

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.581, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio social de moradia, bem como auxílio financeiro para aquisição de móveis domésticos.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.580, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.579, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.578, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.577, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.576, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.575, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.574, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.573, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Publicado em 31/01/2020

LEI Nº 1.572, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.