Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 22/01/2025
LEI N° 1.859 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 22/01/2025
LEI N° 1.858 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 22/01/2025
LEI N° 1.857 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providência
Publicado em 22/01/2025
LEI N° 1.856 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 22/01/2025
LEI N° 1855 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 22/01/2025
LEI N° 1854 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 13/12/2024
LEI N° 1.853, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Igaratinga com seu Regimento Próprio de Previdência Social-RPPS.
Publicado em 13/12/2024
LEI N° 1852 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Declara de utilidade pública Associação Acolher e Cuidar Igaratinga - AACI
Publicado em 13/12/2024
LEI N° 1851 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024.
Publicado em 13/12/2024
LEI N° 1850 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera as leis n° 1682 de 24 de setembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, Lei n° 1833 de 10 de maio de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025
