Legislação
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Publicado em 06/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 10/2020 “Toma público a aprovação do Plano de Contingencia da Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento as demandas emergenciais de enfretamento ao novo corona vírus (COVID 19), no Município de Igaratinga-MG”.
Publicado em 01/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 09/2020 “Toma público a aprovação do Plano de Ação – Execução de Ações Socioassistenciais – COVID 19, que dispõe sobre repasses de recursos Federais para o Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Igaratinga-MG”.
Publicado em 24/06/2020
LEI N° 1.603, DE 24 DE JUNHO DE 2020. Altera denominação de rua e dá outras providências.
Publicado em 18/06/2020
LEI Nº 1.602, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Institui e disciplina o depósito, destino e coleta de entulhos e similares em vias e logradouros públicos no Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 18/06/2020
LEI Nº 1.601, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta os sons e ruídos no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 18/06/2020
LEI Nº 1.600, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Denomina o prédio da nova sede do Poder Legislativo Municipal, bem como as salas e galerias existentes no referido edifício.
Publicado em 17/06/2020
LEI Nº 1.599, DE 17 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a contrair despesa para confecção de placa informativa a ser instalada em prédio municipal.
Publicado em 28/05/2020
LEI Nº 1.598, DE 28 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Igaratinga para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2020
LEI N° 1.596, 22 DE MAIO DE 2020 Reserva vaga para idosos com dificuldade de locomoção na Praça Manuel de Assis e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2020
LEI COMPLENTAR Nº 140, 22 DE MAIO DE 2020. Cria temporariamente o instituto da antecipação de férias regulamentares.
