Legislação
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Publicado em 12/11/2019
LEI Nº 1.547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece normas de prevenção contra criadouros dos mosquitos Aedes no Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2019
LEI Nº 1.546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a defesa das árvores e da arborização pública no município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2019
LEI Nº 1.545, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o fechamento e a limpeza de terrenos baldios de particulares, revoga o artigo 4º da Lei 865/2002 e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2019
LEI Nº 1.544, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2019
LEI Nº 1.544, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Suprime determinadas taxas e emolumentos.
Publicado em 07/11/2019
LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede a gratificação temporária a servidor público.
Publicado em 21/10/2019
LEI N º 1.543, DE 21 DE OUTUBRO 2019. Autoriza desafetação e alienação de área de terreno municipal.
Publicado em 14/10/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica valores do inciso XII, do art. 2º, da Lei Complementar nº 98, de 21 de fevereiro de 2019. A
Publicado em 11/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispões sobre a aprovação de aplicação do FIA.
