Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 04/12/2019
LEI Nº 1.553, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as queimadas no Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 04/12/2019
LEI Nº 1.552, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio Público no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 04/12/2019
LEI Nº 1.551, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o fechamento e a limpeza de terrenos baldios de particulares, revoga o artigo 4º da Lei 865/2002 e dá outras providências.
Publicado em 04/12/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o parágrafo 2º do art. 11 da Lei 1.294/14
Publicado em 04/12/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o anexo III da Lei Complementar nº 33, de 25 de novembro de 2013, altera o artigo 6º e o anexo III da Lei Complementar nº 34, de 12 de dezembro de 2013, modifica o art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 13 de dezembro de 2017, altera o ...
Publicado em 19/11/2019
LEI Nº 1.550, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. A
Publicado em 13/11/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o anexo III da Lei Complementar nº 33, de 25 de novembro de 2013; o número de vagas do art. 6º da Lei Complementar nº 34, de 12 de dezembro de 2013; o número de vagas do anexo III da Lei Complementar nº 36, de 23 de maio de 2014 e ...
Publicado em 12/11/2019
LEI Nº 1.549, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante a Prefeitura do Município de Igaratinga para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2019
LEI Nº 1.548, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do Município de Igaratinga, e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2019
LEI Nº 1.547, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece normas de prevenção contra criadouros dos mosquitos Aedes no Município de Igaratinga e dá outras providências.
