Legislação
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Publicado em 14/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 03/2020 “Dispõe sobre aprovação de contas do Demonstrativo Sintético 2018 no sistema do SUAS WEB”.
Publicado em 14/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 “Torna público aprovação do Questionário Semestral do Piso Mineiro, bem como o Monitoramento do Saldo do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo – 2º semestre, no Sistema SIM- SUAS”.
Publicado em 14/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 “Torna púbico a publicação do decreto nº 1.455 de 10 de fevereiro de 2020 CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Igaratinga-MG”.
Publicado em 14/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 Dispões sobre a aprovação da alteração do plano de Ação e do reordenamento do Plano de aplicação do FIA.
Publicado em 05/02/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.581, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio social de moradia, bem como auxílio financeiro para aquisição de móveis domésticos.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.580, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.579, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.578, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.577, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
