Legislação
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Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.566, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.565, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.564, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2020
LEI Nº 1.563, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Publicado em 28/01/2020
LEI Nº 1.562, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Denomina a Quadra de Esportes Antônio Vilela Lima – Tõe do Amâncio.
Publicado em 28/01/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Concede reajuste na tabela de vencimentos dos servidores do Magistério de Igaratinga.
Publicado em 28/01/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Concede reajuste na tabela de vencimentos dos servidores e contratados temporiamente do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 09/01/2020
LEI Nº. 1.561, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção, reconstrução e conservação de calçadas em imóveis edificados ou não, situados em vias ou logradouros públicos dotados de pavimentação, revoga os artigos 2º e 3º da Lei nº 865/2002 e dá outras providências.
Publicado em 09/01/2020
LEI Nº. 1.560, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 20/12/2019
LEI N° 1.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Revoga a Lei 1.492/2018.
