Legislação
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Publicado em 12/11/2018
LEI Nº 1.497, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Ordena a fixação de mensagens de advertência e imagens em cadernos e livros escolares retratando as consequências da droga no organismo humano e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2018
LEI Nº 1.496, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a implantação da disciplina de Educação no Trânsito na grade curricular das escolas municipais de Igaratinga.
Publicado em 12/11/2018
LEI Nº 1.495, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a cessão de Servidora Pública para assistência na área de enfermagem para o Asilo Lar dos Idosos Padre Libério e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2018
LEI Nº 1.494, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, revoga os artigos 5º, 6º e 7º da Lei 1.336, de 03 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2018
LEI Nº 1.493, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza alienação mediante processo público de leilão de bens móveis inservíveis à administração.
Publicado em 05/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 14/2018 Dispõe sobre a aprovação de contas do Demonstrativo Sintético 2017 no Sistema do SUAS WEB.
Publicado em 05/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 13/2018 Dispõe sobre a aprovação de contas do Piso Mineiro de 2017 do Município de Igaratinga, no sistema do SIGCON - SAÍDA
Publicado em 05/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 12/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS do Lar dos Idosos Padre Libério, Instituição que presta serviço sócio assistencial de 2018. Apresentado no sistema SAGI - Secretaria de avaliação e Gestão de Informação.
Publicado em 05/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 11/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social apresentado no sistema SAGI -Secretaria de Avaliação e gestão de informação.
Publicado em 05/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 10/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS do SCFV, Secretaria de Assistência Social e Conselhos Municipal de 2018,apresentado no Sistema SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação.
