Legislação
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Publicado em 14/12/2015
LEI Nº 1341/2015 “Altera Lei nº 1090/2009 que “Cria, no âmbito do Município, o Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências”
Publicado em 23/11/2015
LEI Nº 1.340 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 “AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE L
Publicado em 23/11/2015
LEI N° 1339 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Autoriza o município de igaratinga a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a - bdmg, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Publicado em 16/11/2015
LEI N° 1338 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências
Publicado em 13/11/2015
LEI N° 1.337, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015- Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Estado de Minas Gerais para cessão de servidor para a SEMAD/SUPRAM-DIVINÓPOLIS-MG e dá outras providências.
Publicado em 04/11/2015
LEI Nº1.336 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Cria o Programa Municipal de Habitação de
Publicado em 04/11/2015
LEI Nº 1.335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
Publicado em 04/11/2015
LEI Nº 1.334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza a concessão do serviço funerár
Publicado em 30/10/2015
LEI Nº 1.333 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a instalação de painel op
Publicado em 25/09/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
