Legislação
Resultados encontrados: 1797
Publicado em 29/01/2016
LEI Nº 1.346 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OU
Publicado em 05/01/2016
LEI Nº 1.345 DE 05 DE JANEIRO DE 2016 “Suprime o Parágrafo único do Artigo 1º
Publicado em 29/12/2015
LEI Nº 1.344 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a autorização para a parti
Publicado em 29/12/2015
LEI Nº 1.343 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMEN
Publicado em 18/12/2015
LEI Nº 1342, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Publicado em 18/12/2015
LEI Nº 1342, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Publicado em 14/12/2015
LEI Nº 1341/2015 “Altera Lei nº 1090/2009 que “Cria, no âmbito do Município, o Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências”
Publicado em 23/11/2015
LEI Nº 1.340 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 “AUTORIZA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE L
Publicado em 23/11/2015
LEI N° 1339 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Autoriza o município de igaratinga a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a - bdmg, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Publicado em 16/11/2015
LEI N° 1338 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências
