Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 28/01/2015
LEI N° 1299 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 28/01/2015
LEI N° 1298 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 28/01/2015
LEI N° 1297 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 28/01/2015
LEI N° 1296 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 28/01/2015
LEI N° 1295 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 28/01/2015
LEI N° 1295 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências
Publicado em 23/12/2014
LEI 1294 Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Igaratinga - MG
Publicado em 12/12/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 33/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE IGARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 12/12/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 44 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 “Altera a Lei Complementar nº 42/2014, de 25/07/2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”
Publicado em 20/11/2014
LEI N° 1.292, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014- Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Igaratinga e dá outras providências.
