Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 960

Publicado em 06/02/2014

LEI N° 1.254, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 06/02/2014

LEI N° 1.253, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 06/02/2014

LEI N° 1.252, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 06/02/2014

LEI N° 1.251, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.

Publicado em 06/02/2014

LEI N° 1.250, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Denomina o Ginásio anexo à Escola Municipal Dona Maria Pinto de Mendonça.

Publicado em 26/12/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁ

Publicado em 26/12/2013

LEI N° 1.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013- Dá nova redação ao inciso II, do art. 4° da Lei Municipal n° 1.200, de 27 de novembro de 2012-LOA 2013.

Publicado em 26/12/2013

LEI N° 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013- Autoriza a permuta de Imóvel.

Publicado em 26/12/2013

LEI N° 1.247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013- Denomina Estrada Rural.

Publicado em 12/12/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013 "Altera a estrutura de Cargos constante da Legislação Municipal de Igaratinga e dá outras providências"

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.