Legislação
Resultados encontrados: 1751
Publicado em 21/03/2014
LEI N°1.272, DE 21 DE MARÇO DE 2014- Dá Denominação a Logradouro Público.
Publicado em 21/03/2014
LEI N°1.271, DE 21 DE MARÇO DE 2014- Dá Denominação a Logradouro Público.
Publicado em 21/03/2014
LEI N°1.270, DE 21 DE MARÇO DE 2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.
Publicado em 18/02/2014
LEI N°1.269, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014- Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Igaratinga-MG com finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.
Publicado em 06/02/2014
LEI N° 1.268, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2014
LEI N° 1.267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2014
LEI N° 1.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2014
LEI N° 1.265, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2014
LEI N° 1.264, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2014
LEI N° 1.263, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014- Concede Título de honra ao mérito e dá outras providências.