Legislação
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Publicado em 13/10/2011
LEI N° 1164 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 - Altera lei n° 1098 e dá outras providências
Publicado em 26/08/2011
LEI N° 1161 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 - Dá nova redação ao inciso II do art 4° e adiciona inciso VII do art 4° da lei municipal n° 1131 de 15 dedezembro de 2010 - LOA 2011
Publicado em 26/07/2011
LEI N° 1163 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera dispositivo da lei n° 1132 de 2011, que concede subvenções, contribuições e dá outras providências
Publicado em 14/07/2011
LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 14 DE JULHO 2011- Dispõe sobre o quadro de pessoal, Plano de Carreira e Política de Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Igaratinga, cria cargo e dá outras providências.
Publicado em 14/07/2011
LEI N° 1160 DE 14 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do município de igaratinga para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Publicado em 14/07/2011
LEI N° 1159 DE 14 DE JULHO DE 2011 - Altera o art. 2° da lei n° 1064 de 13 de março de 2009
Publicado em 06/07/2011
LEI N° 1158 DE 06 DE JULHO DE 2011 - Institui programa municipal de complementação a cirurgias eletivas através do SUS e dá outras providências
Publicado em 05/07/2011
LEI N° 1157 DE 05 DE JULHO DE 2011 - Denomina UBS ( Unidade Básica de saúde ) do bairro são geraldo que menciona e dá outras providências
Publicado em 21/06/2011
LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 21 DE JULHO DE 2011- Altera os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de Igaratinga, e dá outras providências.
Publicado em 21/06/2011
LEI COMPLEMENTAR N° 24, DE 21 DE JUNHO DE 2011- Trata-se de concessão de licença sem remuneração a servidor municipal.
