Decretos

Decretos


Resultados encontrados: 301

Publicado em 02/12/2019

DECRETO Nº 1.426, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em 29/11/2019

DECRETO Nº 1.425, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Declara bens como inservíveis.

Publicado em 25/11/2019

DECRETO Nº 1.421, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$15.500,00.

Publicado em 25/11/2019

DECRETO N.º 1.420, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Dá nova redação ao artigo 13 do Decreto n.º 1.207, de 12 de dezembro de 2017, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga”, e dá outras providências.

Publicado em 14/11/2019

DECRETO Nº 1.418, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.

Publicado em 13/11/2019

DECRETO N.º 1.417, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências.

Publicado em 12/11/2019

DECRETO Nº 1.416, 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Igaratinga e cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Publicado em 07/11/2019

DECRETO Nº 1415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00.

Publicado em 07/11/2019

DECRETO N° 1.414, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta o trâmite de atestados médicos de servidores públicos municipais e dá outras providências, revoga o Decreto 1.199, de 27 de outubro de 2017.

Publicado em 06/11/2019

DECRETO Nº 1.413, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.