Decretos

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Publicado em 18/07/2019

DECRETO Nº 1.387, DE 18 DE JULHO DE 2019. Regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores municipais do município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 12/07/2019

DECRETO Nº 1.385, DE 12 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

Publicado em 05/07/2019

DECRETO Nº 1383, DE 5 DE JULHO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 495.802.00.

Publicado em 27/06/2019

DECRETO N.º 1.380, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.

Publicado em 19/06/2019

DECRETO Nº 1.379, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

Publicado em 05/06/2019

DECRETO Nº 1.376, DE 5 DE JUNHO DE 2019. Regulamenta prazo de manutenção de propaganda em espaço público e revoga Decreto 1.367/2019.

Publicado em 04/06/2019

DECRETO Nº 1.375, DE 4 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura Municipal de Igaratinga – PMI regulado pelo Edital nº 1/2019, de 15 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Publicado em 31/05/2019

DECRETO Nº 1374, DE 31 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 207.030,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 29/05/2019

DECRETO N° 1.373, 29 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o aproveitamento de classificados em concurso público para fins de contrato temporário.

Publicado em 17/05/2019

DECRETO N° 1.372, 17 DE MAIO DE 2019. Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto 1.347, de 20 de fevereiro de 2019.

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