Decretos

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Publicado em 12/02/2019

DECRETO Nº 1.343, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.

Publicado em 11/02/2019

DECRETO Nº 1335, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 232.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 06/02/2019

DECRETO Nº 1.341, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos.

Publicado em 06/02/2019

DECRETO Nº 1333, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.007.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 04/02/2019

DECRETO N.º 1.340, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.

Publicado em 28/01/2019

DECRETO Nº 1331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 123.011,97 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 18/01/2019

DECRETO Nº 1.338, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00.

Publicado em 18/01/2019

DECRETO N.º 1.337, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece o índice de correção monetária do valor de cada muda de árvore doada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Igaratinga-MG fixado na Deliberação Normativa (DN) do Codema n.º 1/2018, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras...

Publicado em 18/01/2019

DECRETO N.º 1.336, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n.º 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Publicado em 13/01/2019

DECRETO N.º 1.334, DE 13 DE JANEIRO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

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