Decretos

Decretos


Resultados encontrados: 688

Publicado em 05/12/2022

DECRETO Nº 1.817, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da FIFA de 2022.

Publicado em 05/12/2022

DECRETO N° 1.816, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Cancela Restos a Pagar.

Publicado em 29/11/2022

DECRETO Nº 1.813, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Valley da Benção, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 23/11/2022

DECRETO N° 1.812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em 17/11/2022

DECRETO Nº 1.811, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2023, regulamentando o funcionamento do serviço público.

Publicado em 16/11/2022

DECRETO Nº 1.809, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2023, regulamentando o funcionamento do serviço público.

Publicado em 16/11/2022

DECRETO Nº 1.808, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da FIFA de 2022.

Publicado em 28/10/2022

DECRETO N° 1.804, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.892.014,46 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 21/10/2022

DECRETO N° 1.803, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito adicional suplementar.

Publicado em 18/10/2022

DECRETO N° 1.802, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022- “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FMDC e dá outras providências”.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.