Decretos

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Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.685, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.684, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.683, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.

Publicado em 15/10/2021

DECRETO N° 1.682, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 06/10/2021

DECRETO Nº 1.679, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga o Decreto n° 1.504, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Publicado em 14/09/2021

DECRETO Nº 1675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados.

Publicado em 14/09/2021

DECRETO N° 1.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021- abre crédito suplementar de R$ 192.410,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 09/09/2021

DECRETO Nº 1673, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Grupo de Trabalho de implementação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos de Igaratinga.

Publicado em 27/08/2021

DECRETO Nº 1672, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.184.630,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 20/08/2021

DECRETO Nº 1671, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito especial no valor de R$ 47.598,92 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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