Decretos

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Publicado em 05/08/2020

Decreto n° 1.524 de 05 de agosto de 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura em loteamento e da outras providências.

Publicado em 05/08/2020

Decreto n° 1.523 de 05 de agosto de 2020 Trata-se de normativo para despenca de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos, de saúde destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública e dá outras providências.

Publicado em 05/08/2020

DECRETO Nº 1.522 , DE 05 DE AGOSTODE 2020. Dispõe sobre a adesão do Município de Igaratinga ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Publicado em 31/07/2020

DECRETO Nº 1521 , DE 31 DE JULHO DE 2020 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública Munici

Publicado em 31/07/2020

DECRETO Nº 1.520, DE 31 DE JULHO DE 2020. Revoga por conter erro material o Decreto n° 1.503, de 29 de junho de 2020 e aprova desmembramento de lote urbano.

Publicado em 29/07/2020

DECRETO Nº 1.518, DE 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às famílias de estudantes, mediante critério definido pela administração pública.

Publicado em 24/07/2020

DECRETO Nº 1.517, DE 24 DE JULHO DE 2020. Revoga os Decretos n° 1.508, de 06 de julho de 2020 e o de n° 1.515, de 22 de julgo de 2020, ratifica a revogação dos Decretos dispondo sobre a DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Publicado em 23/07/2020

DECRETO Nº: 1516 /2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicado em 22/07/2020

DECRETO Nº 1.515, DE 22 DE JULHO DE 2020. Prorroga prazo que trata o inciso II, do artigo 5°, do Decreto municipal n° 1.502, de 26 de junho de 2020.

Publicado em 15/07/2020

DECRETO Nº 1.513, DE 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a revogação e edição de Decreto.

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