Decretos

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Publicado em 11/08/2022

DECRETO N° 1.781, DE 11 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – de Igaratinga-MG.

Publicado em 11/08/2022

DECRETO Nº 1.780, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Condomínio de Lotes, denominando “Novo Horizonte”, no município de Igaratinga-MG e dá outras providências.

Publicado em 11/08/2022

DECRETO N° 1.779, DE 11 DE AGOSTO DE 2022- Regulamenta a autorização de outorga a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros, nos termos do art. 30 da Lei nº1.738/2022 e dá outras providências.

Publicado em 08/08/2022

DECRETO Nº 1.778, DE 08 DE AGOSTO DE 2022- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, situado em área urbana na Rua Itaúna, no Município de Igaratinga-MG.

Publicado em 27/07/2022

DECRETO N° 1.775, DE 27 DE JULHO DE 2022- Abre Credito Adicional Suplementar.

Publicado em 22/07/2022

DECRETO Nº 1.774, DE 22 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 14/07/2022

DECRETO Nº 1.772, DE 14 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos Componentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.

Publicado em 12/07/2022

DECRETO Nº 1.771, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento São José, no bairro São José, no Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 06/07/2022

DECRETO N°1.770, DE 06 DE JULHO DE 2022- “Altera §3º do art. 2º, do decreto nº1.722/2022 e dá outras providências”.

Publicado em 06/07/2022

DECRETO Nº 1.769, DE 06 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.

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