Decretos

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Publicado em 14/05/2020

DECRETO Nº 1.493, DE 14 DE MAIO DE 2020. Altera os incisos VI e VIII do artigo 5º do Decreto nº 1.486, de 24 de abril de 2020, e dá outras providências.

Publicado em 11/05/2020

DECRETO Nº 1.492, DE 11 DE MAIO DE 2020. Revoga decreto n° 1.348 de 28 de fevereiro de 2019 e Institui novo grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.

Publicado em 11/05/2020

DECRETO Nº 1.491, DE 11 DE MAIO DE 2020. Modifica o Decreto nº 1.490, de 8 de maio de 2020, e dá outras providências.

Publicado em 08/05/2020

DECRETO Nº 1.490, DE 8 DE MAIO DE 2020. Altera a base de cálculo para lançamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos” – ITBI e dá outras providências.

Publicado em 07/05/2020

DECRETO Nº 1.489, DE 7 DE MAIO DE 2020. Nomeia servidora pública municipal em conselhos municipais e dá outras providências.

Publicado em 24/04/2020

DECRETO Nº 1.486, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Revoga os Decretos nº 1.471, de 27 de março de 2020, nº 1.472, de 31 de março de 2020, e nº 1482 de 22 de abril de 2020, renova a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município Igaratinga e estabelece medidas de prevenção...

Publicado em 23/04/2020

DECRETO Nº 1.485, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Cancela nomeações de servidor público municipal em conselhos municipais e dá outras providências.

Publicado em 23/04/2020

DECRETO Nº 1.484, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.

Publicado em 23/04/2020

DECRETO Nº 1.483, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.

Publicado em 22/04/2020

DECRETO Nº 1.482, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Revoga o Decreto 1.481, de 17 de abril de 2020 e altera dispositivo contido no Decreto 1.472, de 31 de março de 2020 e o complementa com novas diretrizes.

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