Decretos

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Publicado em 17/05/2019

DECRETO N° 1.372, 17 DE MAIO DE 2019. Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto 1.347, de 20 de fevereiro de 2019.

Publicado em 14/05/2019

DECRETO Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 03/05/2019

DECRETO Nº 1.368, DE 3 DE MAIO DE 2019. Regulamenta cobrança de taxa pela expedição de alvará, funcionamento, vigilância sanitária no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 03/05/2019

DECRETO Nº 1.367, DE 3 DE MAIO DE 2019 Regulamenta prazo de manutenção de propaganda em espaço próprio.

Publicado em 30/04/2019

DECRETO N° 1.365, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 26/04/2019

DECRETO Nº 1.364, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 para suprir dotações do orçamento vigente.

Publicado em 26/04/2019

DECRETO Nº 1.363, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.

Publicado em 15/04/2019

DECRETO Nº 1362, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 292.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 04/04/2019

DECRETO Nº 1.361, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Publicado em 04/04/2019

DECRETO Nº 1360, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.950,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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