Decretos
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Publicado em 14/10/2019
DECRETO N° 1.406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Altera as redações dos parágrafos do art. 4º do Decreto Municipal nº 1.365, de 30 de abril de 2019.
Publicado em 14/10/2019
DECRETO Nº 1.405, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Altera o art. 1º do Decreto nº 1.299, de 24 de setembro de 2018.
Publicado em 04/10/2019
DECRETO Nº 1404, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 563.744,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/09/2019
DECRETO Nº 1403, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 760.329,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/09/2019
DECRETO Nº 1.402, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o art. 2º do Decreto 1.317/2018.
Publicado em 16/09/2019
DECRETO Nº 1401, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.330,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 16/09/2019
DECRETO Nº 1.400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 11/09/2019
DECRETO Nº 1.399, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Convocação a IX conferência Municipal de Assistência Social do município de Igaratinga-MG e dá outras providencias.
Publicado em 05/09/2019
DECRETO Nº 1398, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 67.477,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/08/2019
DECRETO Nº 1.397, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.431.410,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
