Decretos
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Publicado em 05/06/2019
DECRETO Nº 1.376, DE 5 DE JUNHO DE 2019. Regulamenta prazo de manutenção de propaganda em espaço público e revoga Decreto 1.367/2019.
Publicado em 04/06/2019
DECRETO Nº 1.375, DE 4 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura Municipal de Igaratinga – PMI regulado pelo Edital nº 1/2019, de 15 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Publicado em 31/05/2019
DECRETO Nº 1374, DE 31 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 207.030,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/05/2019
DECRETO N° 1.373, 29 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o aproveitamento de classificados em concurso público para fins de contrato temporário.
Publicado em 17/05/2019
DECRETO N° 1.372, 17 DE MAIO DE 2019. Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto 1.347, de 20 de fevereiro de 2019.
Publicado em 15/05/2019
DECRETO Nº 1371, DE 15 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 81.640,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/05/2019
DECRETO Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 03/05/2019
DECRETO Nº 1369, DE 3 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 336.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/05/2019
DECRETO Nº 1.368, DE 3 DE MAIO DE 2019. Regulamenta cobrança de taxa pela expedição de alvará, funcionamento, vigilância sanitária no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 03/05/2019
DECRETO Nº 1.367, DE 3 DE MAIO DE 2019 Regulamenta prazo de manutenção de propaganda em espaço próprio.
