Decretos
Resultados encontrados: 1517
Publicado em 06/07/2022
DECRETO N°1.770, DE 06 DE JULHO DE 2022- “Altera §3º do art. 2º, do decreto nº1.722/2022 e dá outras providências”.
Publicado em 06/07/2022
DECRETO Nº 1.769, DE 06 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 01/07/2022
DECRETO N° 1.768, DE 01 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.308.898,86 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/06/2022
DECRETO N° 1.767, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito suplemnetar no valor de R$ 711.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 15/06/2022
DECRETO N° 1.766, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito suplemnetar no valor de R$ 273.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/06/2022
DECRETO N° 1.765, DE 14 DE JUNHO DE 2022- Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga.
Publicado em 14/06/2022
DECRETO Nº 1.764, DE 14 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 07/06/2022
DECRETO N° 1.763, DE 07 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 03/06/2022
DECRETO Nº 1.762, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais e da outras providências.
Publicado em 30/05/2022
DECRETO N° 1.761, DE 30 DE MAIO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.485.496,62 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.