Decretos
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Publicado em 15/03/2022
DECRETO N° 1.738, DE 15 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.584.709,21 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 10/03/2022
DECRETO Nº 1.737, DE 10 DE MARÇO DE 2022- Altera o artigo 19, § 1°, do Decreto n° 1713, de 24 de janeiro de 2022.
Publicado em 10/03/2022
DECRETO Nº 1.736, DE 10 DE MARÇO DE 2022- Revoga o Decreto n° 1.368, de 03 de maio de 2019.
Publicado em 09/03/2022
DECRETO Nº 1.735, DE 09 DE MARÇO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 03/03/2022
DECRETO N° 1.734, DE 03 DE MARÇO DE 2022- Regulamenta a Lei Complementar nº 176/2022, que institui o programa de pagamento de biênios (PPB) e dá outras providências.
Publicado em 02/03/2022
DECRETO N° 1.733, DE 02 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/02/2022
DECRETO N° 1.732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 294.669,84 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 24/02/2022
DECRETO Nº 1.731, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Dispõe sobre a Aprovação do Condomínio, denominando “Novo Horizonte”, no município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 24/02/2022
DECRETO Nº 1.730, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022- Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Publicado em 22/02/2022
DECRETO Nº 1.729, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022- Institui e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e dá outras providências.
