Decretos
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Publicado em 16/08/2021
DECRETO Nº 1669, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$445.312,53 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 13/08/2021
DECRETO Nº 1.668, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social.
Publicado em 12/08/2021
DECRETO N° 1.667, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. Altera, em parte o art. 1° do Decreto n° 1.660, de 22 de julho de 2021, revoga o Decreto n° 1.661, de 26 de julho de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 11/08/2021
DECRETO Nº 1666, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 10/08/2021
DECRETO Nº 1665, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados referentes aos recursos não distribuídos da Lei Aldir Blanc.
Publicado em 09/08/2021
DECRETO Nº 1.664, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n° 1.654, de 09 de julho de 2021.
Publicado em 02/08/2021
DECRETO Nº 1.663, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto Municipal nº 1.608, de 04 de março, institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmbito do Município...
Publicado em 29/07/2021
DECRETO Nº 1662, DE 29 DE JULHO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 900.650,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 22/07/2021
DECRETO Nº 1660, DE 22 DE JULHO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 15/07/2021
DECRETO Nº 1659, DE 15 DE JULHO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 540.456,98 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
