Decretos
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Publicado em 15/06/2021
DECRETO Nº 1648, DE 15 DE JUNHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$164.723,40 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 09/06/2021
DECRETO Nº 1647, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Declara bens inservíveis.
Publicado em 09/06/2021
DECRETO N° 1.646, DE 09 DE JUNHO DE 2021- Altera o art. 1° do Decreto Municipal n° 1.591, de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 08/06/2021
DECRETO Nº 1.645, DE 08 DE JUNHO DE 2021, Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto nº 1.635, de 30 de abril de 2021 e o Decreto nº 1.641, de 18 de maio de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 08/06/2021
DECRETO Nº 1644, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1637, de 05 de maio de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 28/05/2021
DECRETO Nº 1643, DE 28 DE MAIO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$801.259,80 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/05/2021
DECRETO Nº 1642, DE 25 DE MAIO DE 2021 Revalida os efeitos do Decreto Municipal nº 1.558, de 24 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Publicado em 18/05/2021
DECRETO N°1.641, DE 18 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n° 1.635, de 30 de abril de 2021, para afastar a gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, conforme a Lei Federal n° 14.151, de 12 de maio de 2021.
Publicado em 17/05/2021
DECRETO Nº 1640, DE 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às famílias de estudantes, mediante critério definido pela administração pública.
Publicado em 17/05/2021
DECRETO Nº 1639, DE 17 DE MAIO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 584.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
