Decretos
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Publicado em 18/03/2021
DECRETO Nº 1617, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação do Município de Igaratinga na "ONDA ROXA" do plano Minas Consciente.
Publicado em 18/03/2021
DECRETO Nº 1616, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Institui novo grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2021
DECRETO Nº 1615, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Altera a base de cálculo para lançamento do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos” – ITBI e dá outras providências.
Publicado em 16/03/2021
DECRETO Nº 1614, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação do Município de Igaratinga na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Publicado em 16/03/2021
DECRETO Nº 1613, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura em loteamento.
Publicado em 15/03/2021
DECRETO Nº 1612, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.356, de 1º de abril de 2019 e dá outras providências.
Publicado em 15/03/2021
DECRETO Nº 1611, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$67.174,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/03/2021
DECRETO Nº 1610, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1602, 18 de Fevereiro de 2021, e da outras providências.
Publicado em 10/03/2021
DECRETO Nº 1609, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Declara bens inservíveis.
Publicado em 04/03/2021
DECRETO Nº 1608, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Igaratinga/MG e dá outras providências.
