Decretos
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Publicado em 12/02/2021
DECRETO Nº 1597, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Institui Regimento Interno do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa do Município de Igaratinga – MG e dá outras providências.
Publicado em 11/02/2021
DECRETO Nº 1596, DE 11 DE FEVEREIRO. Abre crédito suplementar no valor de R$ 85.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/02/2021
DECRETO Nº 1594, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga decreto 1.416 de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Igaratinga, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Publicado em 01/02/2021
DECRETO Nº 1593, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural- FUMPAC e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1592, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1584, 08 de Janeiro de 2021, e da outras providências.
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1591, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMI
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1590 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1589 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1588, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Abre crédito suplementar no valor de R$508.710,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 20/01/2021
DECRETO Nº 1.587, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2021, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal e revoga o Decreto n° 1.581, de 06 de janeiro de 2021.
