Decretos
Resultados encontrados: 1505
Publicado em 18/01/2021
DECRETO Nº 1586, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.320, de 19 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2021
DECRETO Nº 1.585 DE 14 JANEIRO DE 2021. Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal nº 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 08/01/2021
DECRETO Nº 1584, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírusCOVID-19.
Publicado em 08/01/2021
DECRETO Nº 1583, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Altera a composição e os membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 07/01/2021
DECRETO Nº 1582, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.748,00 para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente
Publicado em 06/01/2021
DECRETO Nº 1.581, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2021, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO Nº 1.580A, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Abre crédito suplementar.
Publicado em 30/12/2020
DECRETO Nº 1.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Revoga o Decreto 1.467, de 23 de março de 2020.
Publicado em 23/12/2020
DECRETO Nº 1579, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.355.739,06 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 22/12/2020
DECRETO Nº 1.578, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
