Decretos
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Publicado em 24/11/2020
DECRETO Nº 1.558, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 17/11/2020
DECRETO Nº 1557, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$90.018,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/11/2020
DECRETO Nº 1.556, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Cancela, a pedido, nomeações de conselheiros em conselho municipal, e dá outras providências.
Publicado em 17/11/2020
DECRETO Nº 1.555, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Cancela nomeações de servidores públicos municipais em conselhos municipais, e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2020
DECRETO Nº 1.554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano e revogam os Decreto 1.505, de 30 de junho de 2020 e 1.552, de 9 de novembro de 2020.
Publicado em 09/11/2020
DECRETO N° 1.553, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a revisão da alíquota de contribuição do Município de Igaratinga para o Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga-PREVIGARA, consoante o consignado no Art. 75 da Lei Complementar nº. 005 de 08 de dezembro de 2004, e, dá outras providen
Publicado em 09/11/2020
DECRETO Nº 1.552, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano e revoga o Decreto 1.505, de 30 de junho de 2020.
Publicado em 03/11/2020
DECRETO Nº 1551, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$156.223,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/11/2020
DECRETO Nº 1.550, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dá nova redação ao artigo 10, do Decreto nº 1.548, de 22 de outubro de 2020.
Publicado em 29/10/2020
DECRETO Nº 1549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$848.410,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
