Decretos
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Publicado em 31/07/2020
DECRETO Nº 1521 , DE 31 DE JULHO DE 2020 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública Munici
Publicado em 31/07/2020
DECRETO Nº 1.520, DE 31 DE JULHO DE 2020. Revoga por conter erro material o Decreto n° 1.503, de 29 de junho de 2020 e aprova desmembramento de lote urbano.
Publicado em 30/07/2020
DECRETO Nº 1519, DE 30 DE JULHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$747.630,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/07/2020
DECRETO Nº 1.518, DE 29 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às famílias de estudantes, mediante critério definido pela administração pública.
Publicado em 24/07/2020
DECRETO Nº 1.517, DE 24 DE JULHO DE 2020. Revoga os Decretos n° 1.508, de 06 de julho de 2020 e o de n° 1.515, de 22 de julgo de 2020, ratifica a revogação dos Decretos dispondo sobre a DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 23/07/2020
DECRETO Nº: 1516 /2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicado em 22/07/2020
DECRETO Nº 1.515, DE 22 DE JULHO DE 2020. Prorroga prazo que trata o inciso II, do artigo 5°, do Decreto municipal n° 1.502, de 26 de junho de 2020.
Publicado em 15/07/2020
DECRETO Nº 1514, DE 15 DE JULHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$529.595,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 15/07/2020
DECRETO Nº 1.513, DE 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a revogação e edição de Decreto.
Publicado em 15/07/2020
DECRETO Nº 1.512, DE 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura Municipal de Igaratinga – PMI regulado pelo Edital de Chamamento Público Emergencial nº 2, de 3 de julho de 2020, e dá outras providências.
