Decretos
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Publicado em 13/07/2020
DECRETO N° 1.511, DE 13 DE JULHO DE 2020. Estabelece a divisão dos recursos da Lei Complementar Federal 173/2020 para as áreas da Saúde e de Assistência Social.
Publicado em 10/07/2020
DECRETO Nº 1.510, DE 10 DE JULHO DE 2020. Cancela nomeação de servidora pública municipal em conselho municipal e dá outras providências.
Publicado em 08/07/2020
DECRETO Nº 1.509, DE 08 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 06/07/2020
DECRETO Nº 1.508, DE 06 DE JULHO DE 2020 Revoga o Decreto nº 1.502, de 26 de junho de 2020, renova a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Igaratinga e estabelece medidas de prevenção contingenciamento e enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 02/07/2020
DECRETO Nº 1507, DE 02 DE JULHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$32.070,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/06/2020
DECRETO Nº 1506, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$493.589,24 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/06/2020
DECRETO Nº 1.505, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 29/06/2020
DECRETO Nº 1.504, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 29/06/2020
DECRETO Nº 1.503, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, e dá outras providências.
Publicado em 26/06/2020
DECRETO Nº 1.502 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 Revoga o Decreto nº 1.486, de 24 de abril de 2020, que renova a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Igaratinga e estabelece medidas de prevenção contingenciamento e enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.
