Decretos
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Publicado em 17/04/2020
DECRETO Nº 1.481, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Altera dispositivo contido no Decreto 1.472, de 31 de março de 2020 e o complementa com novas diretrizes.
Publicado em 15/04/2020
DECRETO Nº 1480, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$19.400,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/04/2020
DECRETO Nº 1479, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.200,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/04/2020
DECRETO Nº 1.478, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 06/04/2020
DECRETO Nº 1.477, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 02/04/2020
DECRETO Nº 1.476, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.
Publicado em 01/04/2020
DECRETO Nº 1.475, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Fica suspenso, por prazo indeterminado, o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.457, de 10 de fevereiro de 2020.
Publicado em 31/03/2020
DECRETO Nº 1474 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$223.492,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 31/03/2020
DECRETO Nº 1473, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre ajustes em saldos incorretos nas contas contábeis para prestação de contas do exercício de 2019.
Publicado em 31/03/2020
DECRETO Nº 1.472, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Revoga os decretos: 1.464, de 17 de março de 2020 e 1.466, de 20 de março de 2020, renova a declaração de situação de emergência e dá outras providências.
