Decretos
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Publicado em 27/03/2020
DECRETO Nº 1.471, DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/03/2020
DECRETO Nº 1.470, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Declara de utilidade pública bem móvel e declara sua expropriação.
Publicado em 24/03/2020
DECRETO Nº 1.469, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Triagem para Doenças Respiratórias como medida preventiva ao contágio pelo COVID -19.
Publicado em 23/03/2020
DECRETO Nº 1.468 DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
Publicado em 23/03/2020
DECRETO Nº 1.467, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação, no âmbito municipal, do Coordenador de Operações relacionadas as medidas preventivas ao contágio pela COVID -19.
Publicado em 20/03/2020
DECRETO Nº 1.466, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 1.464, de 17 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2020
DECRETO Nº 1465 DE 17 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$308.649,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/03/2020
DECRETO Nº 1.464, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município Igaratinga, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento previstas na...
Publicado em 16/03/2020
DECRETO Nº 1.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto 1.379, de 19 de junho de 2019, que já se operou caducidade e aprova a unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 05/03/2020
DECRETO Nº 1462, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$19.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
