Decretos
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Publicado em 25/11/2019
DECRETO Nº 1422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$160.000,00.
Publicado em 25/11/2019
DECRETO Nº 1.421, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$15.500,00.
Publicado em 25/11/2019
DECRETO N.º 1.420, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Dá nova redação ao artigo 13 do Decreto n.º 1.207, de 12 de dezembro de 2017, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga”, e dá outras providências.
Publicado em 18/11/2019
DECRETO Nº 1.419, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$19.480,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/11/2019
DECRETO Nº 1.418, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 13/11/2019
DECRETO N.º 1.417, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2019
DECRETO Nº 1.416, 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Igaratinga e cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2019
DECRETO Nº 1415, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00.
Publicado em 07/11/2019
DECRETO N° 1.414, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta o trâmite de atestados médicos de servidores públicos municipais e dá outras providências, revoga o Decreto 1.199, de 27 de outubro de 2017.
Publicado em 06/11/2019
DECRETO Nº 1.413, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
