Decretos
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Publicado em 12/07/2019
DECRETO Nº 1.385, DE 12 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 11/07/2019
DECRETO Nº 1384, DE 11 DE JULHO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 05/07/2019
DECRETO Nº 1383, DE 5 DE JULHO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 495.802.00.
Publicado em 05/07/2019
DECRETO Nº 1382, DE 5 DE JULHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 92.854,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/06/2019
DECRETO Nº 1381, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$552.899,36 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 27/06/2019
DECRETO N.º 1.380, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.
Publicado em 19/06/2019
DECRETO Nº 1.379, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 17/06/2019
DECRETO Nº 1378, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 322.240,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/06/2019
DECRETO Nº 1377, DE 6 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.848.710,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 05/06/2019
DECRETO Nº 1.376, DE 5 DE JUNHO DE 2019. Regulamenta prazo de manutenção de propaganda em espaço público e revoga Decreto 1.367/2019.
