Decretos
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Publicado em 30/04/2019
DECRETO N° 1.365, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 26/04/2019
DECRETO Nº 1.364, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Publicado em 26/04/2019
DECRETO Nº 1.363, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 15/04/2019
DECRETO Nº 1362, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 292.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 04/04/2019
DECRETO Nº 1.361, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Publicado em 04/04/2019
DECRETO Nº 1360, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.950,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 04/04/2019
DECRETO Nº 1.359, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Declara estado de emergência na Saúde do Município provocada pela frustração de processos licitatórios específicos.
Publicado em 01/04/2019
DECRETO Nº 1.356, DE 01 DE ABRIL DE 2019. Aprova loteamento já existente, com suporte na Lei Complementar Municipal nº 80, de 23 de abril de 2018 e na Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.
Publicado em 01/04/2019
DECRETO Nº 1.358, DE 01 DE ABRIL DE 2019. Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
Publicado em 01/04/2019
DECRETO N.º 1.357, DE 1º DE ABRIL DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.
