Decretos
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Publicado em 01/04/2019
DECRETO N° 1356, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Aprova loteamento já existente, com suporte na Lei Complementar Municipal n/ 80, de 23 de abril de 2018 e na Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017
Publicado em 29/03/2019
DECRETO Nº 1355, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 167.700,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 27/03/2019
DECRETO Nº 1.354, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos e dá outras providências.
Publicado em 19/03/2019
DECRETO N.º 1.353, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.
Publicado em 18/03/2019
DECRETO Nº 1352, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 104.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 11/03/2019
DECRETO Nº 1.351, DE 11 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA – DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/03/2019
DECRETO N° 1.351, DE 11 DE MARÇO DE 2019- dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal da infãncia e adolecência-FIA- do município de Igaratinga Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Publicado em 07/03/2019
DECRETO Nº 1350, DE 7 DE MARÇO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 81.700,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/02/2019
DECRETO Nº 1.349, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 193.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/02/2019
DECRETO Nº 1.348, DE 28 FEVEREIRO 2019. Institui o grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
