Decretos
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Publicado em 18/02/2019
DECRETO Nº 1.344, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 124.042,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/02/2019
DECRETO Nº 1.343, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 06/02/2019
DECRETO Nº 1.342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 112.750,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/02/2019
DECRETO Nº 1.341, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos.
Publicado em 04/02/2019
DECRETO N.º 1.340, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.
Publicado em 31/01/2019
DECRETO Nº 1339, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 428.600,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.
Publicado em 18/01/2019
DECRETO Nº 1.338, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00.
Publicado em 18/01/2019
DECRETO N.º 1.337, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece o índice de correção monetária do valor de cada muda de árvore doada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Igaratinga-MG fixado na Deliberação Normativa (DN) do Codema n.º 1/2018, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras...
Publicado em 18/01/2019
DECRETO N.º 1.336, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n.º 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2019
DECRETO Nº 1335, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 305.380,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.
