Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 493

Publicado em 29/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Revoga Lei Complementar nº 70/2017 e dá outras providências.

Publicado em 29/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Altera Lei Complementar Municipal nº 85/2018 e dá outras providências.

Publicado em 29/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Altera Lei complementar nº33/2013 e dá outras providências.

Publicado em 29/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Altera a estrutura de Cargos constante da Legislação Municipal de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 30/12/2020

Ato Promulgatório 06/2020. (Lei nº 1.633 /2020 “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.”)

Publicado em 17/12/2020

LEI Nº 1.632, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga-PREVIGARA.

Publicado em 17/12/2020

LEI Nº 1.631, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.

Publicado em 15/12/2020

ERRATA DA LEI Nº 1.628, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito do Município de Igaratinga, Renato de Faria Guimarães, informa que a presente serve para retificar erro material contido no art. 1º da Lei nº 1.628, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio finance

Publicado em 14/12/2020

LEI Nº 1.630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a concessão de auxílio financeiro às instituições culturais do Município de Igaratinga e a abertura de créditos especiais no orçamento do Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Publicado em 14/12/2020

LEI Nº 1.629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro social para aquisição de móveis domésticos.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.