Legislação
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Publicado em 13/10/2010
LEI N° 1128 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 - Autoriza o chefe o poder executivo municipal a proceder a alienação de bens móveis declarados inservíveis
Publicado em 27/09/2010
LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010- Altera dispositivo da Lei n° 676, de 19 de outubro de 1993, “Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Publicado em 27/09/2010
LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010- Altera dispositivo da Lei n° 676, de 19 de outubro de 1993, “Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Publicado em 27/09/2010
LEI N° 1127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social aos times de futebol
Publicado em 21/09/2010
LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010- Altera dispositivo da Lei Complementar n° 005, de 08 de dezembro de 2004. Que dispõe sobre a reestruturação municipal de Igaratinga- Previgara e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2010
LEI N° 1126 DE 19 DE JULHO DE 2010 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social às bandas de música lira musical nossa senhora das dores e lira musical de santo antonio da pedra e dá outras providências
Publicado em 19/07/2010
LEI N° 1125 DE 19 DE JULHO DE 2010 - Dá nova redação ao inciso II do art 4° da lei municipal n° 1091 de 21 de dezembro de 2009 - LOA 2010
Publicado em 19/07/2010
LEI N° 1124 DE 19 DE JULHO DE 2010 - Altera o artigo 2° da lei n° 1041 de 18 de dezembro de 2008
Publicado em 19/07/2010
LEI N° 1123 DE 19 DE JULHO DE 2010 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei orçamentaria do município de igaratinga para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Publicado em 25/06/2010
LEI N° 1122 DE 25 DE JUNHO DE 2010 - Autoriza o chefe do executivo municipal a proceder a alienação de bens móveis declarados inservíveis
