Legislação
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Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1102 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1101 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Revoga a lei 1.084 de 23 de outubro de 2009
Publicado em 15/01/2010
LEI N° 1.100, DE 15 DE JANEIRO DE 2010- Institui o Fundo municipal do Patrimônio Cultural.
Publicado em 31/12/2009
LEI N° 1099 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com recursos do FUNDEB - Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do município
Publicado em 31/12/2009
LEI N.º 1.098, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração pública municipal.
Publicado em 21/12/2009
LEI N° 1097 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação de igaratinga
Publicado em 21/12/2009
LEI N° 1096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - Autoriza o município de igaratinga a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia
Publicado em 21/12/2009
LEI N° 1095 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à companhia de habitação do estado de minas gerais - COHAB-MG e/ou a familias de baixa rena do município, na forma e condições que especifica
Publicado em 21/12/2009
LEI N° 1094 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com a companhia de habitação do estado de minas gerais -COHAB-MG- e concede à mesma companhia isenção tributária
Publicado em 21/12/2009
LEI Nº 1.092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
