Legislação
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Publicado em 22/09/2009
LEI N° 1082 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a redação da lei n° 1002 de 27 de março de 2007 para modificar a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
Publicado em 22/09/2009
LEI N° 1082 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a redação da lei n° 1002 de 27 de março de 2007 para modificar a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
Publicado em 22/09/2009
LEI N° 1081 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária do município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Publicado em 09/09/2009
LEI N° 1.079, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009- Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Publicado em 09/09/2009
LEI N° 1078 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a alienação de bens públicos declarados inservíveis
Publicado em 09/09/2009
LEI N° 1077 DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o perímetro urbano do distrito de antunes
Publicado em 21/07/2009
LEI N° 1076 DE 21 DE JULHO DE 2009 - Declara de utilidade pública o conselho comunitário de segurança pública de igaratinga - mg (CONSEP)
Publicado em 14/07/2009
LEI N° 1075 DE 14 DE JULHO DE 2009 - Autoriza o poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de igaratinga para o exercício de 2009
Publicado em 14/07/2009
LEI N° 1074 DE 14 DE JULHO DE 2009 - Autoriza o município de igaratinga a contratar operações de crédito com outorga de garantia
Publicado em 22/06/2009
LEI N° 1.073, DE 22 DE JUNHO DE 2009- Cria o Conselho Municipal do Idoso de Igaratinga e dá outras de providências.
