Legislação
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Publicado em 22/06/2009
LEI N° 1072 DE 22 DE JUNHO DE 2009 - Padroniza as calçadas do município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 28/05/2009
LEI N° 1071 DE 28 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre inclusão de áreas que mencionam no perímetro urbano no município de igaratinga, consideranda como integrante do perímetro de transição urbana ligadas ao distrito de antunes
Publicado em 27/05/2009
LEI N° 1070 DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dá denominação à rua sem denominação localizada no centro, na sede do município
Publicado em 27/05/2009
LEI N° 1069 DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre inclusão de área que menciona no perímetro urbano no município de Igaratinga considerada como integrante do perímetro de transição urbana ligada ao distrito de antunes
Publicado em 27/05/2009
LEI N° 1068 DE 27 DE MAIO DE 2009 - Altera a redação das leis n° 733 e 734 de 5 de dezembro de 1995
Publicado em 13/05/2009
LEI N° 1067 DE 13 DE MAIO DE 2009 - Autoriza o instituto de previdências municipal de Igaratinga - PREVIGARA a restituir contribuições previdênciárias aos seus segurados
Publicado em 08/04/2009
LEI N° 1.066, DE 08 DE ABRIL DE 2009- Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Igaratinga.
Publicado em 13/03/2009
LEI N° 1065 DE 13 DE MARÇO DE 2009 - Dá denominação a logradouro público
Publicado em 13/03/2009
LEI N° 1064 DE 13 DE MARÇO DE 2009 - Regulamenta o auxílio financeiro para cussteio de trasnporte de estudantes matriculados em instituições de ensino fora do município
Publicado em 13/03/2009
LEI N° 1063 DE 13 DE MARÇO DE 2009 - Autoriza o município a encampar trecho de 2 km da rodovia MG 430 compreendido entre o trevo da cidade até o estabelecimento comercial denominado madeireira do jiló, visando sua urbanização e edificação de uma avenida
