Legislação

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Resultados encontrados: 1339

Publicado em 13/09/2005

LEI N° 951 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de honra ao mérito e dá outras providências

Publicado em 13/09/2005

LEI N° 950 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 13/09/2005

LEI N° 946 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

Publicado em 13/09/2005

LEI N° 945 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 13/09/2005

LEI COMPLEMENTAR N° 08, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005- Cria cargos, fixa carga horária e vencimento, e dá outras providências.

Publicado em 01/08/2005

LEI N° 944 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

Publicado em 13/07/2005

LEI N° 949 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 13/07/2005

LEI N° 948 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

Publicado em 13/07/2005

LEI N° 947 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 - Concede título de cidadania honorária e dá outras providências

Publicado em 13/07/2005

LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 13 DE JULHO DE 2005- Cria a função pública de Atendente para recadastramento do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

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