Legislação
Resultados encontrados: 1339
Publicado em 23/12/2003
LEI N° 918 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Autoriza o poder executivo municipal a permutar bem imóvel da municipalidade situado no povoado de Limas destinado a construção de quadra poliesportiva e contém outras providências
Publicado em 03/12/2003
LEI N° 917 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Publicado em 05/11/2003
LEI N° 916 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003 - Cria cargos no quadro de pessoal, cargos e salários do poder executivo municipal e contém outras providências
Publicado em 05/11/2003
LEI N.º 915/2003. Estabelece diretrizes e critérios de avaliação do desempenho individual e do estágio probatório dos servidores do Executivo Municipal de Igaratinga, Minas Gerais, e contém outras providências.
Publicado em 22/10/2003
LEI N° 914 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 - Altera a redação da lei municipal n° 870/2002 e contém outras providências
Publicado em 22/10/2003
LEI N° 913 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 - Cria vagas para o cargo de professo I no quadro de pessoal, cargos e salários do poder executivo municipal e contém outras providências
Publicado em 22/10/2003
LEI N° 913 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 - Cria vagas para o cargo de professo I no quadro de pessoal, cargos e salários do poder executivo municipal e contém outras providências
Publicado em 22/10/2003
LEI N° 912 DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 - Reajusta tabela de valores do quadro de pessoal, cargos e salários do poder executivo municipal e contém outras providências
Publicado em 24/09/2003
LEI N° 911 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 - Concede título de cidadão honorário da cidade de Igaratinga-MG ao Sr. Valmir Ferreira D´eça
Publicado em 24/09/2003
LEI N° 910 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003 - Concede título de honra ao mérito da cidade de Igaratinga-MG a Sra. Elizabete Geralda Henriques Guimarães
