Legislação
Resultados encontrados: 1339
Publicado em 13/08/2003
LEI N° 890 DE 13 DE AGOSTO DE 2003 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio a UNDIME - União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação e contém outras providências
Publicado em 10/07/2003
LEI N° 889 DE 10 DE JULHO DE 2003 - Autoriza doação de instrumentos musicais e uniformes e manutenção de atividades para a banda de música lira musical nossa senhora das dores e dá outras providências
Publicado em 10/07/2003
LEI N° 888 DE 10 DE JULHO DE 2003 - Declara de utilidade pública banda de música lira musical nossa senhora das dores
Publicado em 10/07/2003
LEI N° 887 DE 10 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Igaratinga MG para o exercício de 2004 e dá outras providências
Publicado em 05/06/2003
LEI N° 886 DE 05 DE JUNHO DE 2003 - Procede alteração na redação da lei municipal n° 881 de 26 de dezembro de 2002 derrogando o §2° do art. 5° e §4° do art. 6° e ontém outras providências
Publicado em 07/05/2003
LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 07 DE MAIO DE 2003- Altera Índice de Contribuição Fixados no Artigo 123 e seus Parágrafos, da Lei Complementar Municipal n° 001/2002, de 02 de maio de 2002 com as alterações processadas pela Lei Complementar n° 002/2002, de 09 de julho de 2002 e contém outras providências.
Publicado em 09/04/2003
LEI N° 885 DE 09 DE ABRIL DE 2003 - Aprova a regulamentação de alvarás para licenciamento de veículos automotores destinados a transporte coletivo particular e alvará para transporte remunerado de passageiros
Publicado em 25/03/2003
LEI N° 884 DE 25 DE MARÇO DE 2003 - Altera redação do artigo 4° da Lei municipal n° 881 de 26 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública e contém outras providências
Publicado em 19/02/2003
LEI N° 883 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003 - Procede alteração na Lei n° 660 de 01/06/93 e contém outras providências
Publicado em 06/02/2003
LEI N° 882 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio de assistências à saúde com o instituto de previdências dos servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, e contém outras providências
