Legislação
Resultados encontrados: 1339
Publicado em 10/09/2002
LEI N° 871 DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre atualização da legislação que regulamenta o quadro de pessoal, cargos e salários do poder executivo municipal e dá outras providências
Publicado em 04/09/2002
LEI N° 870 DE 04 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Igaratinga e contém outras providências
Publicado em 04/09/2002
LEI N° 869 DE 04 DE SETEMBRO DE 2002 - Institui como órgão de educação complementar, a guarda municipal ambiental, do município de Igaratinga , amparado no art. 144 §8° da Constituição Federal e art. 95 no que couber e art. 188 ambos da lei orgânica municipal e dá outras providências
Publicado em 13/08/2002
LEI N° 868 DE 13 DE AGOSTO DE 2002 - Dispõe sobre atualização da legislação que regulamenta o quadro de pessoal, cargos, salários do poder executivo municipal e dá outras providências
Publicado em 09/07/2002
LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 09 DE JULHO DE 2002- Estabelece alíquotas de contribuição dos participantes em atividade e do Município e de suas autarquias e fundações, e demais entidades sob seu controle direto ou indireto para o custeio do Regime próprio de Previdência Social, regulamentando o artigo
Publicado em 20/06/2002
LEI N° 867 DE 20 DE JUNHO DE 2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração a lei orçamentária do município de Igaratinga, Minas Gerais, para o exercício de 2003, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2002
LEI N° 866 DE 20 DE JUNHO DE 2002 - Revoga lei n° 857/2001
Publicado em 06/06/2002
LEI N° 865 DE 06 DE JUNHO DE 2002 - Dispõe sobre a utilização de vias públicas, conservação de imóveis urbanos e dá outras providências
Publicado em 06/06/2002
LEI N° 864 DE 06 DE JUNHO DE 2002 - Dispõe sobre o transporte coletivo municipal e contém outras providências
Publicado em 04/06/2002
LEI N° 863 DE 04 DE JUNHO DE 2002 - Cria conselho de alimentação escolar do município de Igaratinga, localizado no estado de Minas Gerais e dá outras providências
