Legislação
Resultados encontrados: 1339
Publicado em 07/11/2001
LEI N° 853 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 - Autoriza contratação administrativa e cessão de servidor e dá outras providências
Publicado em 17/10/2001
LEI N° 852 DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 - Autoriza doação de instrumentos musicais e uniformes e manutenção de atividades para a banda de música lira musical santo antonio da pedra e dá outras providências
Publicado em 17/10/2001
LEI N° 851 DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 - Concede parcela remuneratória a servidores e dá outras providências
Publicado em 05/09/2001
LEI N° 850 DE 05 DE SETEMBRO DE 2001 - Doa bem inservível
Publicado em 05/09/2001
LEI N° 849 DE 05 DE SETEMBRO DE 2001 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a caixa econômica federal para viabilizar empréstimos com consignações em folha de pagamento
Publicado em 05/09/2001
LEI N° 848 DE 05 DE SETEMBRO DE 2001 - Altera dispositivos da lei municipal n° 612/91 com as alterações da lei n° 678/93 que dispõe sobre o conselho municipal de saúde e contém outras providências
Publicado em 29/08/2001
LEI N° 847 DE 29 DE AGOSTO DE 2001 - Estabelece política para incremento de arrecadação municipal, altera dispositivos da lei n° 290 de 15 de novembro de 1981 e contém outras providências
Publicado em 22/08/2001
LEI N° 846 DE 22 DE AGOSTO DE 2001 - Estabelece contribuição para o programa de combate à desnutrição infantil e dá outras providências
Publicado em 20/06/2001
LEI N° 845 DE 20 DE JUNHO DE 2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Igaratinga MG para o exercício de 2002 e dá outras providências
Publicado em 30/05/2001
LEI N° 844 DE 30 DE MAIO DE 2001 - Acresce o número de vagas no quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências