Legislação

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Resultados encontrados: 1339

Publicado em 08/06/2000

LEI N° 834 DE 08 DE JUNHO DE 2000 - Fixa subsídio dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Igaratinga

Publicado em 08/06/2000

LEI N° 833 DE 08 DE JUNHO DE 2000 - Fixa subsídios do prefeito municipal e do vice-prefeito municipal de Igaratinga

Publicado em 25/05/2000

LEI N° 832 DE 25 DE MAIO DE 2000 - Autoriza assinatura de termo aditivo ao convênio de municipalização do ensino fundamental e dá outras providências

Publicado em 11/05/2000

LEI N° 831 DE 11 DE MAIO DE 2000 - Concede reajuste salarial e dá outras providências

Publicado em 11/05/2000

LEI N° 830 DE 11 DE MAIO DE 2000 - Autoriza abertura de crédito especial

Publicado em 31/03/2000

LEI N° 829 DE 31 DE MARÇO DE 2000 - Autoriza o poder executivo a refinanciar as dívidas mobiliárias e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do município junto à união

Publicado em 31/03/2000

LEI N° 828 DE 31 DE MARÇO DE 2000 - Institui o programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes e contém outras providências

Publicado em 16/12/1999

LEI N° 827 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências

Publicado em 26/11/1999

LEI N° 826 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre o uso de veículos do transporte escolar municipal

Publicado em 26/11/1999

LEI N° 825 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 - Acrescenta dispositivo no art. 4° da lei n° 734 de 05/12/1995

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