Legislação
Resultados encontrados: 1823
Publicado em 21/09/1993
LEI N° 670 DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 - Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a emater-mg
Publicado em 24/08/1993
LEI N° 669 DE 24 DE AGOSTO DE 1993 - Dispõe sobre o sistema de carreira no serviço público municipal de Igaratinga, fixa suas diretrizes e dá outras providências
Publicado em 24/08/1993
LEI N° 668 DE 24 DE AGOSTO DE 1993 - Declara de utilidade pública entidade que menciona
Publicado em 24/08/1993
LEI N° 667 DE 24 DE AGOSTO DE 1993 - Concede isenção de impostos a concessionários do serviço público federal de energia elétrica
Publicado em 10/08/1993
LEI N° 666 DE 10 DE AGOSTO DE 1993 - Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais
Publicado em 03/08/1993
LEI N° 665 DE 03 DE AGOSTO DE 1993 - Autoriza assinatura de convênio com o SEAM
Publicado em 23/06/1993
LEI N° 664 DE 23 DE JUNHO DE 1993 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para 1994 e dá outras providências
Publicado em 23/06/1993
LEI N° 663 DE 23 DE JUNHO DE 1993 - Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário de Igaratinga
Publicado em 08/06/1993
LEI N° 662 DE 08 DE JUNHO DE 1993 - Concede aumento de vencimento aos servidores municipais
Publicado em 08/06/1993
LEI N° 661 DE 08 DE JUNHO DE 1993 - Homologa assinatura de convênio com a SES
