Legislação
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Publicado em 19/07/1991
LEI N° 600 DE 19 DE JULHO DE 1991 - Altera, parcialmente, o loteamento do bairro são josé em Igaratinga e autoriza alienação de área inaproveitável para construção
Publicado em 21/05/1991
LEI N° 598 DE 21 DE MAIO DE 1991 - Abre crédito especial para fins que menciona
Publicado em 21/05/1991
LEI N° 596 DE 21 DE MAIO DE 1991 - Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de pará de minas
Publicado em 07/05/1991
LEI N° 597 DE 07 DE MAIO DE 1991 - Autoiza o executivo municipal a permutar imóvel
Publicado em 07/05/1991
LEI N° 595 DE 07 DE MAIO DE 1991 - Autoriza alvará para funcionamento de uma banca de revista
Publicado em 02/04/1991
LEI N° 594 DE 02 DE ABRIL DE 1991 - Autoriza o executivo municipal a prorrogar o prazo para o pagamento de tributos em atraso
Publicado em 02/04/1991
LEI N° 593 DE 02 DE ABRIL DE 1991 - Isenta o banco do estado de Minas Gerais, de pagamento das taxas de INSS e taxa de localização
Publicado em 02/04/1991
LEI N° 593 DE 02 DE ABRIL DE 1991 - Isenta o banco do estado de Minas Gerais, de pagamento das taxas de INSS e taxa de localização
Publicado em 10/03/1991
LEI N° 592 DE 10 DE MARÇO DE 1991 - Concede abono municipal para os servidores municipais
Publicado em 06/02/1991
LEI N° 591 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1991 - Dispõe sobre número de táxi
